O presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Acre (FEPEAC), Elenildo de Souza Nascimento, denunciou nesta semana supostas práticas irregulares cometidas pela Confederação Brasileira dos Pescadores e Aquicultores (CBPA), envolvida em um esquema que teria causado um rombo de R$ 6 bilhões na Previdência Social.

Segundo ele, além das denúncias na mídia, cerca de 50 ações judiciais foram abertas para cobrar a devolução dos valores e indenizações por danos morais.

Em dezembro do ano passado, Elenildo já havia levado a público, por meio de meios de comunicação, denúncias sobre descontos indevidos aplicados nos benefícios de pescadores do Acre, supostamente realizados pela CBPA. Segundo ele, além das denúncias na mídia, cerca de 50 ações judiciais foram abertas para cobrar a devolução dos valores e indenizações por danos morais.

Agora, com a divulgação de uma lista oficial que aponta o envolvimento da CBPA em fraudes previdenciárias, as denúncias ganham ainda mais força. De acordo com Elenildo, a situação é agravada pelo fato de que algumas colônias de pescadores e até uma federação no Estado do Acre eram filiadas à CBPA e tinham conhecimento dos descontos irregulares, mas não tomaram providências para proteger os pescadores.

Além dos descontos indevidos, ele denunciou outra prática irregular: a cobrança de R$ 84,00, via boleto bancário, a título de contribuição, informando falsamente aos pescadores que o pagamento seria obrigatório para garantir direitos como o seguro-defeso.

“Isso é mentira. O pescador não é obrigado a pagar esse valor, e o não pagamento não interfere no seu direito ao defeso”, afirmou.

Segundo o presidente da FEPEAC, a federação acreana é filiada à Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), uma entidade centenária que, segundo ele, nunca esteve envolvida em escândalos de corrupção. “Enquanto nossa federação se mantém limpa, infelizmente outros representantes no Acre optaram por se alinhar com a CBPA, mesmo após as denúncias”, criticou.

A denúncia também revela que, mesmo após o escândalo se tornar público, algumas lideranças locais de instituições pesqueiras inicialmente negaram vínculos com a CBPA, mas posteriormente se filiaram à confederação investigada.

A Controladoria-Geral da União (CGU) já emitiu uma nota técnica comprovando o envolvimento da CBPA no esquema, fortalecendo as ações movidas pelos pescadores para reaver os valores e responsabilizar os culpados.

“É muito triste ver essa situação, mas, ao mesmo tempo, é um alívio ver que nosso trabalho de denúncia está surtindo efeito. Agora esperamos que sejam tomadas providências concretas para proteger nossos pescadores”, finalizou Elenildo de Souza Nascimento.

O que diz a Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul?

Procurada pela reportagem, a Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul, por meio de seu advogado Itamar Nascimento, se manifestou sobre as declarações.

Segundo o advogado, a Colônia sempre teve uma posição firme no combate a descontos indevidos em benefícios de pescadores, monitorando essas situações “muito antes” dos recentes desdobramentos nacionais. Ele afirma que a entidade tem histórico de atuação para proteger aposentados e pensionistas contra descontos e empréstimos não autorizados.

“A Colônia é uma entidade fundada na década de 1970, séria e respeitada. Não temos qualquer tipo de ligação com os fatos que vêm sendo divulgados nacionalmente. Esse problema é de âmbito federal e não envolve a Colônia de Cruzeiro do Sul”, declarou Itamar Nascimento.

O advogado ainda repudiou qualquer tentativa de associar a imagem da Colônia ao caso, sugerindo que interesses políticos obscuros estariam tentando usar o episódio para atingir a entidade. “Evitem ligar a imagem da Colônia a esses acontecimentos. Nós sempre lutamos para evitar esse tipo de prejuízo aos nossos sócios”, reforçou.

Sobre a filiação recente, Itamar esclareceu que a Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul se filiou, em dezembro, à Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Acre (FETAP), e não à CBPA ou qualquer outra entidade citada nas denúncias. Ele também frisou que a Colônia não reconhece vínculos com federações desconhecidas e reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a defesa dos direitos dos pescadores.

“A nossa postura é de firmeza e responsabilidade. Continuaremos trabalhando para proteger nossos associados, mesmo os que já estão aposentados, como sempre fizemos”, concluiu.